Termos de Uso
Última atualização: 24 de janeiro de 2026
Estes Termos de Uso regulam a participação no Desafio FITCLUB – Hérika Reis, programa digital voltado à promoção de hábitos saudáveis, bem-estar e constância. Ao se inscrever, a participante declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições abaixo.
1. DO OBJETO
O FITCLUB consiste em um programa online com duração determinada, que inclui conteúdos digitais de treino, materiais educativos, planilhas orientativas, acompanhamento em grupo de WhatsApp e sistema de gamificação motivacional.
O serviço possui caráter educacional, informativo e motivacional, não constituindo atendimento médico, nutricional ou prescrição individual de exercícios.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Ao aderir ao desafio, a participante declara:
- I –Estar em condições físicas e mentais adequadas para a prática de atividades físicas;
- II –Possuir liberação médica, quando houver histórico de doenças, limitações ou qualquer condição que exija acompanhamento profissional;
- III –Estar ciente de que deve respeitar seus próprios limites durante a execução das atividades.
A organização do FITCLUB não se responsabiliza por danos decorrentes da prática inadequada dos exercícios ou da omissão de informações relevantes sobre o estado de saúde da participante.
3. DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
Os conteúdos disponibilizados contam com a colaboração de profissionais habilitados nas áreas de Educação Física e Nutrição, porém possuem caráter genérico e educativo, não substituindo acompanhamento individualizado.
4. DA GARANTIA ORGULHO
O FITCLUB oferece a Garantia Orgulho, válida por 5 (cinco) dias contados do início da participação.
Caso a participante, após cumprir corretamente as etapas propostas nos primeiros cinco dias, não se sinta satisfeita ou orgulhosa com sua evolução inicial, poderá solicitar o reembolso integral do valor pago.
A solicitação deverá ser realizada dentro do prazo de garantia, sendo analisada de forma simples e sem burocracia excessiva.
5. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados, incluindo vídeos, textos, planilhas, identidade visual, metodologia e marca FITCLUB, são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É vedado à participante:
- Reproduzir, distribuir ou comercializar os materiais
- Compartilhar acesso com terceiros
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização
6. DA CONDUTA NO GRUPO
O grupo de acompanhamento constitui ambiente de apoio coletivo. Não serão toleradas condutas abusivas, ofensivas, discriminatórias ou a divulgação de produtos/serviços alheios ao desafio.
A organização poderá remover, sem aviso prévio, participantes que violem as regras de convivência.
7. DAS ALTERAÇÕES
Os presentes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo, visando melhorias no serviço ou adequações legais.